Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma
proposta que determina realização de um plebiscito para debater a federalização
da educação básica.
A iniciativa pretende levantar a opinião dos
brasileiros sobre a seguinte questão: “A educação básica pública e gratuita deve
passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
De acordo com a
matéria, a consulta pública seria realizada no primeiro turno das eleições deste
ano, no dia 5 de outubro. O texto é de autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a medida é a
melhor forma de melhorar a educação no país.
A “federalização da educação
básica” prevê transferir para a União os gastos e os investimentos em creches e
escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos
professores. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques
(PDT-MT).
FONTE: Agência Senado
Blog SINDISERJ- Janduis-RN (05.03.14)
Nenhum comentário:
Postar um comentário