segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Artistas apoiam greve da educação

Caetano Veloso e artistas apoiam greve da educação

 

Em seu artigo publicado neste final de semana no jornal O Globo, Caetano Veloso dedica toda a primeira parte do seu texto em apoio à nossa greve - trecho que copiamos abaixo (o artigo pode ser lido aqui, na íntegra):

"A greve dos professores do Rio é um assunto que deveria estar sendo acompanhado com mais atenção. Educação é o tema mais importante dentre todos os que a sociedade brasileira fez questão de mostrar que a afligem e impacientam. O modo como os professores do Rio vêm sendo tratados pela prefeitura deveria despertar protestos mais audíveis e visíveis

A classe média (e não a classe média) saiu às ruas muitas vezes recentemente para demonstrar que não está sedada. O clamor por melhoria no tratamento dado à educação, em todos os níveis, foi ponto central dessas movimentações. Que os professores continuem se manifestando, através da greve e de idas em grupo àmara dos Vereadores, é sinal de que o essencial do desassossego brasileiro não está amortecido.

Levar
uma palavra ou um gesto de apoio ao movimento dos profissionais da educação é, neste momento, uma mostra de coerência da parte de quem se mexeu para não deixar tudo como está. Estive viajando e trabalhando muito, por isso não pude ver melhor tudo o que se passa nesse drama. Mas não quero deixar de fazer aqui um aceno em direção os professores grevistas".


Acréscimo
: Marcelo Gomes, cineasta pernambucano (diretor dos filmes premiados como “Cinema, aspirinas e urubus”, “Era uma vez, eu, Verônica” e “ Viajo porque preciso, volto porque te amo”, e ainda roteirista de “Madame Satã”), ao apresentar seu filme ”O homem das multidões” no palco do Odeon, no dia de hoje, 29 de setembro, feito em parceria com o mineiro Cao Hamburguer, disse, antes do seu discurso de apresentação, para cerca de 800 pessoas, que repudiava a violência exercida contra os professores namara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ontem à noite. Foi aplaudidíssimo por todos os presentes! Vale enfatizar que na platéia havia inúmeros artistas, jornalistas, outros cineastas, etc.

A atriz Leandra Leal por outro informe tb fez a mesma declaração.

Encaminhado pelo Prof Esperidião da rede pública estadual do RJ.


http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4702
 

 

PM fecha rua e faz cerco a professores junto à Câmara do Rio

De acordo com a polícia, a rua foi fechada para garantir a segurança dos manifestantes. Professores dizem que não houve confrontos nesta manhã

 

A Polícia Militar fechou na manhã desta segunda-feira os acessos da rua Alcindo Guanabara, na lateral da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no centro da cidade, onde professores da rede municipal de ensino estão acampados desde a madrugada de domingo. Cerca de 160 policiais, segundo a PM, participam da operação.


De acordo com o comandante do policiamento, major Pinto, a rua foi fechada para garantir a segurança do perímetro e a integridade física dos manifestantes. O major disse ainda que não há ordem para a retirada do acampamento.

Nesta manhã, os professores permaneciam cercados pela Polícia Militar e gritavam palavras de ordem contra o cerco. Os policiais militares permitem apenas a passagem de funcionários da Câmara pelo bloqueio. Quem trabalha nos escritórios da rua também está impedido de passar e protesta pedindo garantia do direito de ir e vir.

Os manifestantes estão acampados em nove barracas desde a retirada dos professores do plenário. A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Marta Moraes, informou que não houve truculência policial do lado de fora da Casa.


Os professores estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, após ação da Polícia Militar para a desocupação do plenário da Casa, na noite de sábado. Houve confronto e, segundo o sindicato, dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e quatro ficaram feridos.

Paes diz que não vai retirar de votação plano de carreira dos professores

Os protestos no Legislativo do Rio começaram na semana passada como forma de pressionar os vereadores a vetar o projeto apresentado pelo prefeito, Eduardo Paes, do novo plano de carreira dos professores. Em entrevista à rádio CBN esta manhã, Paes disse que não vai retirar a proposta de votação, já que teria sido amplamente dialogada com a categoria.

Rio: professores esto acampados do lado de fora da Cmara
Rio: professores estão acampados do lado de fora da Câmara
O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores na quinta-feira, mas a votação foi suspensa após a invasão do plenário pelos docentes. Uma nova votação pode ocorrer amanhã. "Eles (professores) exigiram que eu enviasse o plano em 30 dias e exigiram que eu mandasse em regime de urgência. Cumpri exatamente o que eles exigiram de mim. Agora, compete à Câmara. A gente tem que entender que as propostas tem que ser racionais. Não adianta acertar um salário que a prefeitura não poderá pagar", afirmou o prefeito à CBN.


Informações da Agência Brasil
 
Fonte: Portal Terra


 

sábado, 28 de setembro de 2013

Com spray de pimenta, PM retira professores da Câmara do Rio

Professores ocupavam o prédio desde a última quinta-feira no Rio de Janeiro

 

A Polícia Miltar do Rio de Janeiro, com o uso de sprays de pimenta, forçou, na noite deste sábado, a saída dos professores em greve que ocupavam a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, segundo informações da Globonews. Os PMs utilizaram uma grande quantidade de spray, mas não utilizaram armas de fogo e não-letais. Durante a tarde, a Câmara enviou um ofício à PM pedindo ajuda para que fosse feita a reintegração de posse no prédio.

Os membros do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) estavam reunidos às 21h30 para decidir se ficavam no prédio ou se retiravam. Eles tentam impedir a votação da proposta do Plano de Cargos e Salários, enviada à Casa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Devido à ocupação, a sessão da última quinta-feira, quando o projeto seria votado, foi adiada.

 Fonte: Portal Terra

IBGE: analfabetismo cresce pela primeira vez desde 1998

Foram identificadas 13,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever, o equivalente a 8,7% da população total com 15 anos ou mais


O analfabetismo no País, que vinha em queda constante desde 1998, voltou a crescer no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram identificadas 13,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever, o equivalente a 8,7% da população total com 15 anos ou mais de idade. Em 2011, eram 12,9 milhões de analfabetos, o equivalente a 8,6% do total. Em 2004, a taxa de analfabetismo brasileira chegava a 11,5%. Os dados estão na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2012), divulgada nesta sexta-feira. O levantamento consultou 147 mil domicílios em todo o Brasil.


“Ainda não dá para considerar essa variação como definitiva. É algo que precisa ser avaliado num maior espaço de tempo, pode ser uma mudança pontual, e não uma reversão de tendência”, afirmou a gerente de pesquisas do IBGE, Maria Lucia França Pontes Vieira.


Esse crescimento foi puxado pelos números observados nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Na região que abriga Estados como a Bahia e Pernambuco, a taxa de analfabetismo passou de 16,9% em 2011, para 17,4% no ano passado. O Nordeste concentra 54% do total de analfabetos do país. Antes, em 2004, 22,5% da população com 15 anos ou mais de idade não sabia ler e nem escrever.

No Centro-Oeste, a taxa de analfabetismo alcançou 6,7% em 2012, acima dos 6,3% observados no ano anterior. Em 2004, a mesma taxa chegava a 9,2%.

A menor taxa de analfabetismo foi constatada na região Sul, na qual 4,4% da população com 15 anos ou mais de idade não sabe ler e escrever. No Sudeste, a taxa de analfabetismo chega a 4,8%, e no Norte, é de 10%.


O analfabetismo é notado especialmente entre a população mais velha. Entre os que têm 60 anos ou mais, 24,4% não sabem ler ou escrever. Já na faixa etária dos 40 aos 59 anos, essa proporção é de 9,8% do total; dos 30 aos 39 anos, 5,1% são analfabetos; e entre as pessoas de 25 a 29 anos, 2,8% são analfabetas.

O IBGE verificou também a taxa de analfabetismo funcional, que representa a proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudo completo sobre o total da população da mesma faixa etária. Ela foi estimada em 18,3%, o que significa retração frente aos 20,4% constatados em 2011. O total de analfabetos funcionais observados em 2012 totalizou 27,8 milhões de pessoas.


Cresce nível de escolarização no País

O nível de escolarização no Brasil cresceu em 2012, ainda segundo informações do IBGE. O número de estudantes com nível superior completo chegou a 14,2 milhões, aumento de 6,5% frente aos dados de 2011. Entre as pessoas com 25 anos ou mais de idade, 12% tinham tal nível de escolaridade. Antes, em 2011, essa proporção era de 11,4%.


Os dados da Pnad 2012 mostram ainda que 11,9% da população com 25 anos ou mais de idade não têm qualquer instrução, ou têm menos de um ano de estudo. Um ano antes, tal proporção era de 15,1%. Com ensino fundamental incompleto ou equivalente, estavam 33,5% do total da população desta faixa etária. Isso indica um acréscimo em relação a 2011, quando 31,5% tinham nível de instrução semelhante.

O aumento da proporção de pessoas com ensino fundamental incompleto pode estar ligado diretamente à redução do volume de pessoas com pouca, ou mesmo nenhuma instrução, admite a gerente de pesquisas do IBGE, Maria Lucia França Pontes Vieira. Outro grande contingente da população com 25 anos ou mais de idade tem o Ensino Médio completo. Eles representam 25,2% do total desta faixa etária, segundo a pesquisa feita em 2012.

Fonte: Portal Terra




 

 

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Professores da rede estadual do Rio decidem continuar greve

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram em assembleia nesta quinta-feira continuar em greve. Nova assembleia foi marcada para a quarta-feira em local a confirmar.

Os profissionais de educação da rede estadual estão em greve desde o dia 8 de agosto, por reivindicações como aumento salarial de 20% e melhores condições de trabalho.

A Secretaria Estadual de Educação afirma que aceita negociar com os professores se a greve terminar. A secretaria também considera a greve prejudicial aos alunos e afirma que o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) está sendo multado em R$ 300 mil por dia desde 9 de setembro por descumprimento de decisão judicial que determina o fim da paralisação.

Portal Terra


OPINIÃO DO BLOG

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

POR QUE A JUSTIÇA TAMBÉM NÃO APLICA MULTA DIÁRIA AOS GOVERNOS QUE NÃO CUMPREM A LEI?

AFINAL,  A LEI DO PISO NACIONAL,  FOI CONSIDERADA CONSTITUCIONAL PELO STF EM ABRIL DE 2011 E ATÉ HOJE NÃO É CUMPRIDA PELO GOVERNO DO RS, O GOVERNO TARSO!  

GOVERNO TARSO!  1000 DIAS  FORA DA LEI!

terça-feira, 24 de setembro de 2013

O número 1000


Por Siden* - 25.09.13
O   número 1000 pode ter muitos significados...

Na matemática, por exemplo, é o resultado de 10 elevado ao cubo...

Na vida de um centroavante goleador pode significar a façanha de atingir os 1000 gols!

Já escreveram sobre a frieza dos números...

Um grande jornalista no passado, certa vez, escreveu: “Quanto maior é o número, maior é sua frieza...”

Dizia o jornalista: “Quem já viu um milhão de alguma coisa, por exemplo, um milhão de alfinetes?...”

Talvez, quando se afirme que um bilhão de pessoas passam fome no mundo, não se tenha a dimensão real dessa tragédia humana...


A frieza dos números...

Mil, se for de reais, pode ser o que lhe falta para cumprir suas obrigações financeiras, ter uma vida mais digna...

Mil, mil e poucos, mil e tantos, se for, também de reais, pode ser o que deixa de entrar no contracheque do(a) professor(a), mensalmente, porque o Governo do Estado não cumpre a Lei do Piso Nacional...


Entretanto, essa falta no contracheque dos trabalhadores em educação, ao contrário da frieza acima citada, o educador sabe bem o significado...

Mas, voltemos à questão do número mil.

Dia 26 de setembro, quatro dias após a entrada da primavera, completará 1000 dias que o governo Tarso não paga o Piso Nacional.

Quem sabe, poderiam incluir o seguinte tema nos Seminários no Politécnico: Que punição deve ser atribuída ao governante que descumpre a Lei? Ah! Com a agravante: o governante foi signatário da Lei!

Não esqueça:

Dia 26 de Setembro de 2013, Governo Tarso, 1000 DIAS SEM PAGAR O PISO!

Não podemos deixar essa data passar friamente!


Os Estudantes gaúchos não deixarão. E Professores?

Então, 26 de Setembro, Governo Tarso, 1000 dias fora da Lei!
 
*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 
Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato
 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Estado remete projeto que transforma o vale-refeição em auxílio alimentação para análise da PGE

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira 23, no Centro Administrativo, o governo do Estado, representado pelo Codipe e pela Secretaria da Educação, informou que o projeto apresentado pelo CPERS/Sindicato visando transformar o vale-refeição em auxílio alimentação será encaminhado para apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A análise, segundo os representantes do governo, deverá ser concluída em cerca de 30 dias.


João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Fonte: Site CPERS/Sindicato 

sábado, 21 de setembro de 2013

A ministra e a vergonha nacional

Por Lucio Barcelos – Médico Sanitarista

Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a  essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.

De acordo com dados do Impostômetro, que ninguém refutou, a população brasileira pagou de impostos e tributos, até o dia de hoje (20 de setembro) o valor de R$ 1 trilhão 083 bilhões e 416 milhões de reais. 

Desse total, ficam com a UNIÃO R$ 875 bilhões e 640 milhões – que representam 80,82% daquele total. E a Ministra tem a cara de pau de afirmar que a União não pode colocar na saúde 10% das receitas tributárias brutas. O que significaria, até o final do ano, em torno de 120 bilhões. Circula no Congresso Nacional, uma proposta de transformar os 10% das Receitas Tributárias Brutas em 10% das Receitas Tributárias Líquidas, o que reduziria o ingresso na saúde para 63,8 bilhões (valor menor do que a União aplica hoje em saúde).

O mais triste e inacreditável é que o governo, através do BNDES, financiou bilhões de reais para a reforma/construção de Estádios de Futebol, que depois da Copa do Mundo vão se transformar em grandes e inúteis elefantes brancos, como o Estádio Mané Garrincha, sediado em Brasília.

A população pobre e remediada, que não tem plano privado de saúde (aproximadamente 150 milhões de pessoas) pode esperar meses por um exame laboratorial ou anos para fazer uma cirurgia especializada, ou o que não é incomum, morrer enquanto aguarda atendimento pelo Sistema Público de Saúde. Sistema que, sabemos todos, está completamente sucateado, privatizado e terceirizado.

O Ministro da saúde, Alexandre Padilha, que é outro grande espertalhão, diz que o “Programa Mais Médicos” foi o “passo mais corajoso que um presidente já deu”.  Seria, se o governo federal tivesse a decência de criar Planos de Cargos Carreira e Salários para as diferentes categorias profissionais que trabalham na área da saúde. Não tomou essa iniciativa e deixou, tanto as categorias profissionais brasileiras, quanto os médicos estrangeiros, comerem o pão que o diabo amassou, para conseguirem trabalhar em municípios sem nenhuma estrutura de diagnóstico e terapia (e não estou falando de ressonância magnética ou tomografia ou qualquer outro exame de imagem mais sofisticado). Estou falando de Laboratório Básico ( hemograma, e demais testes clínicos básicos).

Enfim, um governo pautado pelo grande empresariado, que está privatizando estradas, ferrovias, portos, aeroportos e tudo o mais que seja do interesse dos “grandes empreendedores”, de fato não tem tempo e nem o mínimo interesse em olhar para a saúde da população. Ou para sua educação, que, da mesma forma, está pelas tabelas.

Esperemos que o povo retome suas mobilizações de rua e obrigue este governo a tomar algumas iniciativas que são do interesse da ampla maioria da popu
lação.

Fonte: Blog Juremir Machado da Silva - Correio do Povo

O Fundeb é pouco para tantos roedores

O FUNDEB É POUCO PARA TANTOS E TAMANHA CORRUPÇÃO DA FOME DOS ROEDORES!

 
Imagem do Google - Arte:Valdecy Alves

O rato roeu os recursos causando rombo... rombo nas verbas do FUNDEB... Rombo nos direitos mínimos dos professores... Rombo na credibilidade da Lei do Piso... Rombo na valorização dos profissionais do magistério.. Rombo ao direito ao piso decente...Rombo no direito à carreira... Rombo no direito de manifestar-se e arrombaram até o direito de fazer greve... E querem roer também a liberdade sindical... E a verdade não é o que está na lei... não é mais o que está na Constituição... não está nas decisões do STF... A verdade passou a ser a estabelecida pelos que detêm o poder político e econômico financiados pelas verbas roídas do FUNDEB... E assim, de rombo em rombo a educação de qualidade levou o maior tombo...

  A lei do piso após 05 anos sequer foi implementada ainda... MAS O AUMENTO DOS REPASSES DO FUNDEB FORAM IMPLEMENTADOS DESDE JULHO DE 2008! AUMENTO DE QUASE 100% DESDE ENTÃO. POIS SEMPRE FORAM CORRIGIDOS RELIGIOSAMENTE PELO AUMENTO DO  VALOR ALUNO! O piso legal foi devorado pelo piso pirata do MEC... o direito a 1/3 para atividade extraclasse ainda por ser implementado... o valor aluno como indexador para o reajuste do piso foi transformado em ficção...há greves em todos os lugares e em quase todos os lugares o ilegal é fazer greve! E o ilegal é que passou a ser legal... É o mundo dos espelhos...  ... ISSO NÃO É LEGAL!

  Os que à luz do dia atacam os direito dos professores... pois antes agiam nas trevas... já estão em pleno ataque:   



1) Estão agindo para aprovar o Projeto de Lei 3776€8 até o final do ano já para em 2014 o reajuste do piso ser pelo INPC, em vez de 19% será só de 5%;  

2) Em curso a ADI 4848, no STF, para acabar também com o reajuste do piso pelo valor aluno... atacam o mesmo indexador do piso através do Congresso Nacional... através do STF... 
 
EVITAR ESSA TRAGÉDIA NO PRESENTE DEVERIA SER A PRIORIDADE DA CNTE E DE TODO O MOVIMENTO SINDICAL QUE REPRESENTA PROFESSORES NO BRASIL.... mas a CNTE está dando prioridade apenas a lutar por mais recursos no futuro... esquecendo-se do que é urgente no presente... lutando só pela janta de amanhã, desprezando a prioridade de lutar também e antes de tudo pelo almoço de hoje... DESSE JEITO VAI CONSEGUIR MAIS RECURSOS... MAIS RECURSOS PARA OS ROEDORES DA CORRUPÇÃO! Deus meu, que país é esse... !!! POBRE EDUCAÇÃO! POBRE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS! QUANDO NÃO TIVEREM MAIS O QUE ROER COMEÇARÃO A ROER OS PÉS DA MAIORIA DOS PROFESSORES.... QUE TALVEZ NÃO FAÇAM NADA COMO A MAIORIA NADA ESTÁ FAZENDO AGORA! E ASSIM... OS ROEDORES ACABARÃO POR ROER ATÉ MESMO A OMISSÃO... A ACOMODAÇÃO... E FICARÃO CADA VEZ MAIS PODEROSOS ÀS CUSTAS DO FIM DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, QUE DARÁ LUGAR A UM MUNDO GOVERNADO PELOS VAI-E-VEM DOS DENTES DOS ROEDORES..

Fonte: Blog Valdecy Alves

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Professores retomam greve e invadem prédio da prefeitura do Rio

Um grupo cerca de 50 professores da rede municipal de ensino invadiu, na tarde desta sexta-feira, a sede da prefeitura do Rio de Janeiro. Eles vinham de uma passeata que saíra do bairro da Tijuca, na zona norte, quando chegaram ao prédio da administração municipal, na Cidade Nova, região central da cidade, quando entraram no edifício.


Instalados no 13º andar, próximo ao gabinete do prefeito, eles exigem conversar diretamente com Eduardo Paes. Segundo a assessoria da prefeitura, Paes está no prédio, mas quem deve receber os professores são os secretários da Casa Civil, Pedro Paulo, e da Educação, Cláudia Costin.

Cerca de 50 professores da rede municipal de ensino invadiram a prefeitura do Rio de Janeiro Foto: Sepe / Divulgação  
Cerca de 50 professores da rede municipal de ensino invadiram a prefeitura do Rio de Janeiro Foto: Cirilo Júnior / Terra

Os professores decidiram retomar a greve na manhã desta sexta-feira alegando que a prefeitura não cumpriu acordo previsto na elaboração do novo plano de cargos que foi remetido à Câmara de Vereadores. Do lado de fora, milhares de outros professores protestam por melhores condições trabalhistas. A polícia foi chamada para reforçar a segurança no local.
 

Terra
 

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PISO NACIONAL

pelo piso


Fonte: profemarli.comunidades.net

Ministério Público denuncia 32 da Operação Rodin

Advogados dos réus têm 30 dias para apresentar a defesa
19/09/2013 19:02
Semana Farroupilha



O Ministério Público Federal denunciou 32 réus da Operação Rodin em relatório entregue nesta quinta-feira, em Santa Maria. Os denunciados pelo Procurador da República Ivan Cláudio Marx responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, locupletação e falsidade ideológica. A empresa Pensant, de propriedade de José Fernandes, foi apontada como mentora da fraude.

O relatório foi entregue nesta quinta-feira ao juiz responsável pelo caso, Loraci Flores de Lima, da 2ª vara federal de Santa Maria. O procurador também pede a perda do cargo ou função pública dos réus, que hoje são servidores públicos. Após cinco dias para análise da decisão final da Procuradoria, o prazo é de 30 dias para que a defesa dos réus se manifeste à Justiça. Não há prazo para a sentença, que pode sair ainda neste ano ou ficar para 2014.

Entre os denunciados estão o ex-reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis, o ex-secretário de governo em Canoas Francisco José de Oliveira Fraga, o empresário Lair Antônio Ferst, e Eduardo Wegner Vargas, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado João Luiz Vargas.

Relembre

Em 2007, as investigações do MPF, com o auxílio da Receita Federal e da Polícia Federal, descobriram que uma organização criminosa vinha desviando recursos do Detran, desde 2003, utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas em Santa Maria.

Na fraude, os responsáveis faziam subcontratações ilegais, cujos serviços, quando prestados, eram superfaturados. Tanto o Detran quanto a UFSM foram vítimas da organização. A denúncia é composta por mais de 50 mil páginas, uma extensão semelhante ao processo do Mensalão.

O MPF também tenta na Justiça, desde 2008, recuperar os valores desviados pelas fraudes através de uma ação civil pública de improbidade administrativa. A Justiça Federal pode sentenciar 51 réus à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais por também 10 anos. Entre esses réus estão os 32 denunciados na ação penal.
Fonte: Renato Oliveira / Correio do Povo e Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=507986

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terça-feira, 17 de setembro de 2013

STJ mantém suspensas ações individuais que exigem o pagamento do piso do magistério

Para o relator, ação coletiva é o instrumento ideal para pleitear o benefício

Devem continuar suspensas e aguardando decisão definitiva, na ação coletiva movida pelo Ministério Público, as ações individuais ajuizadas contra o Estado do Rio Grande do Sul questionando o não-pagamento do piso nacional do magistério. Ao apreciar um Recurso Especial, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação coletiva é o meio ideal de pleitear o benefício, e manteve a decisão nesse sentido tomada pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

O relator, ministro Mauro Campbell Marques, considerou que a coletivização da demanda é um dos meios mais eficazes para a realização do acesso à Justiça, já que, além de reduzir os custos, consegue evitar os problemas decorrentes de inúmeros procedimentos semelhantes, incluindo decisões conflitantes entre si.

A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP foi julgada recentemente em grau de recurso e já foram rejeitados os Embargos de Declaração. Só se espera agora a decisão definitiva. Ainda é necessário o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, na qual os governos de seis Estados (entre eles o RS) questionaram o critério de reajuste do piso - hoje o custo-aluno do Fundeb. Os governadores defendem que seja aplicada a variação da inflação pelo INPC.


Fonte: Rádio Guaíba

Dilma provoca "saia justa" no RS ao defender salário de professor

CNTE - 17.0913 - 09:39
Em visita ontem ao Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff provocou uma "saia justa" para o governador do Estado, Tarso Genro (PT), ao defender o aumento da remuneração do magistério.

Tarso vive às turras com os professores no Estado, sobretudo em razão da resistência em pagar o piso nacional da categoria (R$ 1.567 para 40 horas semanais), previsto em lei que ele próprio assinou quando chefiava o Ministério da Educação (2004-2005).

Dilma fez a afirmação em discurso, em Porto Alegre, sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Disse que a aplicação dessa verba no setor, definida em lei, foi um dos "momentos mais importantes do país" e que é preciso buscar um padrão salarial "similar" ao do mundo desenvolvido.
"Temos que colocar [recursos] no pagamento melhor dos professores, porque sem isso o Brasil não será uma nação desenvolvida", disse.

A agenda da presidente no Estado seria em Rio Grande, litoral sul gaúcho, para ato de inauguração e assinatura de contratos de plataformas de petróleo. O mau tempo, segundo a Presidência, impediu o deslocamento, e a cerimônia ocorreu na capital.
E em Porto Alegre, onde os professores do Estado encerraram na semana passada uma greve de duas semanas por melhores salários, Dilma defendeu uma "política de grande compromisso com a qualidade do professor educador". "Isso implica em gastar recursos, sim, para pagar professores", afirmou.

O pagamento do piso nacional do magistério é uma das principais polêmicas do governo gaúcho. Tarso prometeu cumprir o piso na campanha eleitoral de 2010, mas, ao assumir, foi à Justiça questionar o modelo.

Na semana passada, um grupo de professores fez um protesto na frente da casa de Tarso em Porto Alegre e acabou dispersado por PMs com gás lacrimogêneo. Sem ter suas reivindicações atendidas, os sindicalistas encerraram a greve, mas prometeram manter a pressão sobre o governo.

Fontes: CNTE e (FOLHA DE S. PAULO, 17/09/13)

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1342625-dilma-defende-reajuste-para-professores-em-meio-a-polemica-no-rs.shtml
http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12560-dilma-provoca-saia-justa-no-rs-ao-defender-salario-de-professor.html

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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

SINTE/SC DENUNCIA FRAUDE NOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO AO MPF

Na tarde de hoje, 16/09, dirigentes do SINTE/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC protocolaram no Ministério Público Federal, documento para uma representação penal contra o então Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SC, pelo crime de Falsidade Ideológica, inscrito no art. 299.

Segundo a denúncia, tal Conselheiro emitiu certidão declarando que o Governo cumpriu os limites mínimos de gastos com a educação (25%), para que o mesmo fechasse convênios e recebesse verbas federais. Contudo, existe claramente, conforme documentos comprobatórios os quais o SINTE teve acesso.

De acordo com os autos do processo que foi encaminhado ao MPF, ainda em 2012 ao examinar as contas prestadas pelo Sr. Governador do Estado relativas a 2011, concluiu-se que o mesmo não havia aplicado o mínimo constitucional de 25% da receita resultante de impostos, compreendida e proveniente de transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, conforme ordena o art. 212 da Carta Maior.

O próprio TCE, através de seu Corpo Técnico de auditores de controle externo do TCE/SC no relatório Técnico nº DCE/DCGOV nº 0210/2012, exarado do processo nº PCG 12/00175554 concluiu que, o descumprimento foi ocasionado pela inserção de despesas com inativos entre os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, o que contraria a Lei de Diretrizes e Bases – LDB. Mesmo assim, atendendo a requerimento escrito do Governo do Estado, o então Pres. do TCE/SC emitiu a certidão.

Segundo relatório do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que acolheu integralmente o entendimento sustentado pela equipe de auditores, o Governo do Estado, ao incluir no cômputo do cálculo 75% das despesas com inativos da educação, está elevando, de forma irregular, o seu percentual para 26,57%, quando na verdade, aplicou somente 22,35% da base de cálculo, não atingindo o mínimo estabelecido pela constituição.

Tal relatório foi aprovado à unanimidade pelo pleno do TCE, conforme revela a Ata de Sessão Extraordinária nº 01/2012, de 30/05/12, de apreciação de Prestação de Contas do Governo do Estado de SC, exercício de 2011.

Entretanto, a certidão n. 209/2012, subscrita pelo então Presidente do TCE, apesar da decisão de todos no plenário, atestou exatamente o contrário.  Sendo assim, ao afirmar em documento público algo oposto ao que concluiu a unanimidade no plenário do TCE, o então Presidente assume o risco de responder penalmente pelo crime de falsidade ideológica.

Diante dos fatos expostos, o SINTE/SC requer que o MPF apure a ocorrência do referido crime, processando os responsáveis nos termos da lei.

Fonte: SINTE/SC

domingo, 15 de setembro de 2013

Educação politécnica, o que é?

Vou tentar responder da forma mais simples possível e do jeito que sei.
Por Rui* - 12.09.13
Em primeiro lugar, não se faz educação politécnica com escolas de um turno só. Não se faz educação politécnica com escolas sem oficinas, sem laboratórios, sem bibliotecas atualizadas, diversificadas e informatizadas. Não se faz educação politécnica com prédios escolares construídos para uma escola de produção em série, com salas sem climatização, com forros caindo na cabeça dos alunos, com janelas que não fecham. Com ventiladores que mais parecem helicópteros decolando.

Não se faz educação politécnica enfiando-se goela abaixo ou armando consultas faz-de-contas depois que tudo já estava decidido, apenas para deixar a falsa ilusão de que os alunos e os pais foram ouvidos.

Não se faz educação politécnica com coordenação e supervisões regionais que só aparecem nas escolas para rubricar o livro-ponto (essa excrescência anacrônica), para ver se as fichas e os diários de classe foram corretamente preenchidos, preocupadas apenas com números, registros e normas. Ou para abrir a Feira do Livro. Ou para repassar discursos e ordens de serviço emanadas de escalões superiores.

Acima de tudo, não se faz educação politécnica com professores desmotivados, insatisfeitos, aviltados, ameaçados e - com toda a razão - revoltados. Com professores a quem se oferece um salário inicial que, no primeiro mundo, apesar da crise, corresponderia ao seguro-desemprego, ou ao que, em alguns países, os governos pagam aos mendigos que vivem na rua, para não morrerem de fome.

Não se faz educação politécnica com professoras e professores obrigados a trabalhar em duas e, por vezes, em até três escolas, levando para casa pilhas de trabalhos e de provas para corrigir, nas horas que sobram depois do fogão, do tanque, da vassoura e do ferro de passar. (E sobram?....)

O senhor Secretário de Educação, e o próprio Senhor Governador - ao que sei - são de formação socialista. Pois então eles deviam ter aprendido que as mudanças não acontecem só porque as imaginamos. Que as mudanças não se realizam porque foram escritas no papel. Ou porque figuram nos relatórios. Ou porque palavras bonitas enchem a boca de algumas matronas pedagógicas. Numa linguagem que eles conhecem, as mudanças não começam na superestrutura. Uma literatura, que o senhor Secretário deve ter lido, preconiza que as mudanças, para acontecerem, necessitam de condições objetivas, concretas. Simples e antigo: a semente não germina  em terra seca.

A educação politécnica de que eu tenho notíciais supõe escola de tempo integral. Supõe escolas com laboratórios bem equipados, nas diferentes áreas do conhecimento. Escolas com bibliotecas atualizadas, bem organizadas, geridas e atendidas por profissionais da área, e não por atendentes improvisados. A educação politécnica exige escolas e salas de aula com outra arquitetura.

A verdadeira educação politécnica não se faz sem oficinas e ambientes de trabalho dentro da própria escola. O trabalho, como princípio educativo, fundamento da escola politécnica, não se realiza na empresa privada capitalista. Os objetivos da empresa privada são outros. Sua lógica é outra. Os objetivos da educação politécnica não casam com os objetivos da empresa capitalista. O trabalho, na perspectiva da educação politécnica, busca desenvolver valores e formas de organização diferentes e, por vezes, opostos aos da empresa privada. Mais que procurar o  mundo do trabalho que fica fora da escola, com alunos borboleteando de empresa em empresa, a verdadeira educação politécnica preconiza que a própria escola se transforme num microcosmo laborativo, onde o jovem vai aprender, não os procedimentos específicos de uma determinada profissão, mas os fundamentos do trabalho que são o planejamento, a organização, a utilização racional dos recursos disponíveis, a permanente avaliação crítica do que foi feito, o respeito pelo meio ambiente, a cooperação, o uso da tecnologia e a inovação. E isso você pode fazer, por exemplo, com a limpeza da escola, com a conservação dos móveis e do prédio escolar, com a organização da biblioteca, com a horta escolar, com uma oficina de carpintaria. Os burocratas de plantão me dirão que essa escola não é possível. Podem até achar isso, mas não chamem de educação politécnica o que não lhe serve nem de arremedo.

A educação politécnica que eu conheço não visa preparar o aluno para o mercado do trabalho. Ela usa o trabalho como princípio educativo, como instrumento de formação para a vida, como fonte de conhecimento e como matéria-prima de crítica social das próprias relações de trabalho. A educação politécnica visa à preparação do cidadão, visa à formação humana em todas as suas dimensões: físico, mental, intelectual, afetivo, estético, político e prático, combinando estudo e trabalho.

A educação politécnica que eu conheço não substitui conteúdos fundamentais por seminários faz-de-conta. A não ser que se queira rebatizar uma dicotomia que já existe na educação brasileira desde D.João VI (aquele que fugiu de Napoleão): uma escola para os do andar de cima (paga) e uma escola para os do andar debaixo. E sendo para os do andar debaixo qualquer escola serve. Pode até ser uma educação politécnica de segunda categoria, mais barata, faz-de-conta, pela metade. Que, afinal, para os do andar debaixo o que importa é saberem ler, escrever e contar. Que mais querem?

Isso que aí está, com nome de educação politécnica, é engodo, é fraude. É vinho falsificado. Os próprios alunos, pelo menos os mais antenados, já estão se dando conta disso, de que estão sendo enganados, expropriados, fraudados. Se esse modelo de educação politécnica fosse realmente a sétima maravilha que apregoam, se fosse realmente uma escola de qualidade, esses mesmos burocratas que a conceberam, e que a querem implantar a qualquer custo, deveriam ser os primeiros a colocar seus filhos na escola pública. Mas, em geral, não é o que acontece: a escola politécnica é para os filhos dos outros; os meus vão para a escola privada. Vai falar em "capacitação profissional", em "preparação para o trabalho" em escolas privadas para ver o que acontece. Isto é para os do andar debaixo.

A exemplo de outras três reformas de ensino que, nos meus 44 anos de sala de aula, já sofri como professor, esse arremedo, esse simulacro de educação politécnica que estão nos impingindo, de forma autoritária, sem a mínima discussão, sem nenhum debate, sem ouvir realmente aqueles a quem mais o tema interessa, está fadado ao fracasso. Por uma razão muito simples: esse ensino dito politécnico, descaracterizado, deturpado, apequenado, distorcido, equivocado, empobrecido, nem vai preparar o aluno da escola pública para o mundo do trabalho nem vai  lhe dar condições para se apropriar dos conhecimentos de que necessita para aspirar a uma vaga numa boa universidade pública, num curso socialmente prestigiado.

A impressão que se colhe é a de que a única preocupação dessa reforma do ensino médio é  melhorar as estatísticas, baixar os índices de evasão e repetência, e preparar mão de obra barata para o voraz e selvagem mundo do mercado. E não pensem que estou aqui defendendo a escola tradicional, da saliva, da prova e do conteúdo pelo conteúdo. Os meus alunos sabem disso.

Não consigo entender como o Senhor Secretário de Educação, a quem eu conheci lá pelos idos de 80 como referência de pensamento socialista, esteja traindo seu passado e se comprometendo com uma proposta de educação politécnica tão reducionista, tão deturpada, tão equivocada. A pedido de quem? Atendendo a que interesses?

Pobre juventude!

*RUI SARTORETTO é professor
http://www.cpers.org.br/index.php?&cd_artigo=467&menu=36

sábado, 14 de setembro de 2013

Despenca em todo o país o número de alunos interessados pela carreira de professor

Número de alunos que entraram em cursos de Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5% de 2006 a 2011

O drama é nacional. Os números assustam.


A questão docente não é uma preocupação apenas do Estado de São Paulo, mas um drama vivido em todo o País. Estimativa recente aponta déficit de 170 mil professores de Matemática, Física e Química. Mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

O total de diplomados interrompeu crescimento registrado entre 2000 e 2009. Desde então, já apresentou queda de 11%. Em 2011, 358 mil pessoas formaram-se em Licenciatura ou Pedagogia, formação padrão para atuação na educação básica (do ensino infantil ao médio). Apesar de desaceleração no ritmo de formação, o número de professores no País tem aumentado nos últimos três anos.

Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica.

A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, lembra de pesquisa recente da Fundação Carlos Chagas (FCC) que mostra que os jovens não querem ser professores. "O estudante do ensino médio respeita o professor, mas diz ‘eu não quero’, porque ele vê a dificuldade e a vida dos docentes", afirma. "Há uma questão da precarização da atividade: do salário, progressão na carreira à valorização social do magistério."

Perfil. Com esse contexto negativo, a carreira docente não tem atraído, em geral, os alunos com melhor desempenho no ensino médio. "O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 98% de seus professores formados nas instituições privadas, que em geral têm as piores condições, professores menos qualificados e formam mal o aluno", diz o professor de Educação da USP Romualdo Portella.

Dados de levantamento da FCC revelam que 39,2% dos professores do País são de famílias de baixa renda (de até 3 salários). Além disso, 45,6% dos professores têm mães com nenhuma escolaridade ou que cursaram apenas até a 4.ª série.
 

Informações de " O Estado de São Paulo"

Fonte: CPP


OPINIÃO DO BLOG

Não respeitar a educação tem seu preço. E, é alto!

Enquanto tivermos governos demagogos, incompetentes, o quadro descrito acima só piora...

Mas, no ano que vem a educação volta a ser prioridade... Nos palanques eleitorais.

No entanto, falam que querem valorizar os educadores.

Como? Corrigindo o Piso Nacional pelo INPC? Até parece piada...



Magistério encerra greve

Magistério encerra greve e ponto deve ser abonado

Baixa adesão da categoria foi um dos motivos para a decisão do Cpers
 
Após três semanas de paralisação, professores ligados ao Cpers/Sindicato votaram pelo fim da greve da rede estadual no Rio Grande do Sul. A decisão, por maioria de votos, foi tomada em assembleia na tarde de ontem, no Largo Zumbi dos Palmares, na Capital.

– A proposta do governo não responde às reivindicações da categoria. Vamos suspender a greve, mas continuaremos na luta. Não nos dobramos para nenhum governo – afirmou Rejane de Oliveira, presidente do Cpers.

A baixa adesão da categoria ao movimento foi colocada como um dos principais motivos para professores retornarem às aulas na segunda-feira. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, menos de 1% das escolas da rede estadual aderiu totalmente à paralisação. Dos 79.370 professores, 3.783 participaram da greve, conforme o Estado. Segundo o responsável pela pasta, secretário Jose Clovis de Azevedo, as escolas que aderiram ao movimento deverão apresentar, na próxima semana, um calendário para a recuperação das aulas, uma das exigências para o abono das faltas.

– Estamos dispostos a abonar esses dias (não trabalhados pelos professores) para que possamos ter um clima de tranquilidade nas escolas. O governo se mantém aberto ao diálogo. Embora tenhamos chegado a um limite sobre a pauta atual, estamos encaminhando as questões que são dadas como possíveis – disse o secretário.

Na quinta-feira passada, o comando geral de greve do Cpers havia encaminhado uma proposta de mudança na lei do vale-refeição da categoria. O sindicato pede que o benefício passe de R$ 7,09 para R$ 15 e que seja aplicados aos trabalhadores ativos e aposentados. Uma audiência para discutir o assunto está marcada para o dia 23, na sede da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), em Porto Alegre.

bruna.scirea@zerohora.com.br
BRUNA SCIREA
Fonte: Profemarli.comunidades.net 




quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Nota de esclarecimento da CNTE


NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre o pronunciamento do Secretário de Educação do Rio Grande do Sul, quanto à implantação do piso salarial profissional nacional do magistério no Estado
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o pronunciamento do Secretário de Educação do Rio Grande do Sul, quanto à implantação do piso salarial profissional nacional do magistério no Estado

Em entrevista coletiva, no último dia 9, o Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão das negociações com o CPERS/Sindicato, e afirmou, com relação à pauta envolvendo a implementação do piso nacional do magistério, que “a questão do piso é uma negociação nacional, que envolve governo federal, Congresso, os municípios, os estados e a própria CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que é a representação nacional dos professores” (fonte: site G1, 10/9/13)

Diante da declaração do Secretário, a CNTE esclarece que:

1. Na condição de protagonista da Lei do Piso, sempre cobrou do governo Tarso Genro, e do Secretário de Educação José Clovis, a imediata implantação da Lei do Piso no Rio Grande do Sul, o que não ocorre até hoje.

2. Lamenta a postura do Secretario em tentar confundir sistematicamente a categoria e a opinião pública rio-grandense, num primeiro momento, condicionando o cumprimento da Lei Federal nº 11.738 ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (onde os governadores não obtiveram êxito em derrubar a Lei), e, agora, remetendo um problema de postergação local para outros atores, ao invés de cumprir o que determina a Lei.

3. A CNTE não aceita subterfúgios de governos que não cumprem a Lei do Piso, razão pela qual tem coordenado intensa mobilização no país por seu cumprimento integral e imediato, a qual já resultou em 17 greves estaduais no ano de 2011 e outras 15, em 2012, sem contar as centenas de paralisações municipais e outras de abrangência nacional, convocadas anualmente no período de realização da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano de 2013 completou sua 14ª edição.

Neste sentido, a CNTE requer, mais uma vez, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem o Governador Tarso Genro como um dos signatários da Lei do Piso, o cumprimento imediato e integral dessa norma federal que é um instrumento de valorização dos profissionais do magistério, devendo, num futuro breve, ser estendido aos demais profissionais da educação.


Brasília, 11 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão
Em entrevista coletiva, no último dia 9, o Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão das negociações com o CPERS/Sindicato, e afirmou, com relação à pauta envolvendo a implementação do piso nacional do magistério, que “a questão do piso é uma negociação nacional, que envolve governo federal, Congresso, os municípios, os estados e a própria CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que é a representação nacional dos professores” (fonte: site G1, 10/9/13)...


Diante da declaração do Secretário, a CNTE esclarece que:

1. Na condição de protagonista da Lei do Piso, sempre cobrou do governo Tarso Genro, e do Secretário de Educação José Clovis, a imediata implantação da Lei do Piso no Rio Grande do Sul, o que não ocorre até hoje.

 

2. Lamenta a postura do Secretario em tentar confundir sistematicamente a categoria e a opinião pública rio-grandense, num primeiro momento, condicionando o cumprimento da Lei Federal nº 11.738 ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (onde os governadores não obtiveram êxito em derrubar a Lei), e, agora, remetendo um problema de postergação local para outros atores, ao invés de cumprir o que determina a Lei.

3. A CNTE não aceita subterfúgios de governos que não cumprem a Lei do Piso, razão pela qual tem coordenado intensa mobilização no país por seu cumprimento integral e imediato, a qual já resultou em 17 greves estaduais no ano de 2011 e outras 15, em 2012, sem contar as centenas de paralisações municipais e outras de abrangência nacional, convocadas anualmente no período de realização da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano de 2013 completou sua 14ª edição.

Neste sentido, a CNTE requer, mais uma vez, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem o Governador Tarso Genro como um dos signatários da Lei do Piso, o cumprimento imediato e integral dessa norma federal que é um instrumento de valorização dos profissionais do magistério, devendo, num futuro breve, ser estendido aos demais profissionais da educação.

Brasília, 11 de setembro de 2013
Roberto Franklin de Leão

 

Fonte: profemarli.comunidades.net

 

Liminar declara legítimo o direito de greve


DECISÃO SOBRE O CORTE DO PONTO - GREVE


Na tarde de ontem (11/09), o CPERS/Sindicato obteve, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, decisão vitoriosa para o Sindicato, com o deferimento de liminar impedindo que o Governo do Estado proceda qualquer desconto nos vencimentos dos trabalhadores em educação que estão em greve, bem como que se abstenha de proceder qualquer outra medida sancionária contra o movimento.

A liminar declara legítimo o direito de greve dos servidores representados pelo CPERS/SINDICATO, configurando-se uma decisão histórica na categoria, porque legitima os trabalhadores em educação no seu exercício de greve e impede os descontos dos dias parados que sempre foram utilizados como elemento de coação por parte do governo.

A liminar possui, ainda, um caráter muito forte, porque foi dada por um Tribunal de Justiça, que é o segundo grau de jurisdição. O relator foi o Desembargador Rui Portanova. Segue abaixo o resumo da decisão:


11/09/2013
"VISTOS. (...). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, DE REALIZAR O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO QUE ADERIRAM À GREVE DEFLAGRADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013, ASSIM COMO DE APLICAR QUALQUER OUTRA MEDIDA SANCIONATÓRIA EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2013." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3717
 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Justiça proíbe Rio Grande do Sul de cortar ponto dos professores em greve

Decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado

O governo estadual não poderá cortar o ponto ou realizar descontos no contracheque dos professores que aderiram à greve do magistério no Rio Grande do Sul. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado foi emitida em decisão liminar no início da noite desta quarta-feira, após o executivo gaúcho acenar com a medida em negociação à tarde.

Na sentença, o desembargador Rui Portanova aceitou o argumento da categoria, de que o direito à greve é previsto na Constituição e que ameaças contra este direito significariam uma coação.

Segundo a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, a ação foi movida pelo comando de greve quando o governo começou a ameaçar os grevistas. Conforme a presidente, a ação procurou proteger as reivindicações da classe, principalmente no que toca o cumprimento do piso nacional.

— Além de nos ajudar a firmar o processo de greve deste ano, a decisão também abre um precedente para a classe trabalhadora de lutar pelos seus direitos — afirma Rejane.


Na quinta-feira, às 14h, o governo deve se reunir com o sindicato para debater a proposta da classe sobre o vale-refeição, que não é garantido ao professor quando este fica doente. 

ZERO HORA

Comando de Greve chama assembleia geral para a proxima sexta

Depois de audiência realizada na manhã desta quarta-feira 11 com representantes do governo do Estado, o Comando de Greve do CPERS/Sindicato se reuniu para avaliar o movimento e encaminhar os próximos passos da greve iniciada no dia 23 de agosto.

O Comando de Greve deliberou pela realização de uma assembleia geral no próximo dia 13, às 14h, no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre. A assembleia geral deverá discutir o processo de negociação da pauta de reivindicações da categoria com o governo e debater a continuidade da mobilização.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato


Fonte: CPERS/Sindicato

Estudantes e educadores desocupam antessala da presidência da Assembleia Legislativa

Por volta das 9h45min desta quarta-feira 11, membros da Comissão de Educação do Bloco de Lutas e do CPERS/Sindicato decidiram desocupar a antessala da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ocupada ontem por volta das 16h.

A decisão foi tomada depois de iniciada uma reunião entre o Comando de Greve do CPERS/Sindicato e representantes do governo do Estado. O encontro foi na sede da Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Uma carta aberta de esclarecimento à comunidade escolar sobre os motivos da ocupação foi lida antes de o grupo deixar o Parlamento.

A ação, segundo a carta, teve o objetivo de forçar os deputados a se posicionarem frente à luta dos educadores e dos estudantes e garantir a reabertura das negociações com o Comando de Greve do CPERS/Sindicato.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato


Fonte: Site CPERS/Sindicato

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Barbosa mantém decisão que proibiu corte do ponto de professores grevistas do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibiu o corte do ponto dos professores da rede municipal que entraram em greve. A categoria decidiu nesta terça-feira suspender a greve, iniciada no dia 8 de agosto.

Na petição enviada ao Supremo, o governo do municipal alegou que a greve foi abusiva, porque o início da paralisação não foi comunicado com antecedência pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação. Além disso, o município também argumentou que o pagamento dos dias parados "afronta o princípio constitucional da moralidade".

Ao decidir a questão, o ministro Joaquim Barbosa entendeu que os argumentos apresentados pelo governo do Rio de Janeiro no pedido liminar não são suficientes para declarar a ilegalidade da decisão que proibiu o corte dos dias parados. No entanto, Barbosa declarou que a questão voltará a ser analisada quando o mérito do processo for analisado.

"Nesse contexto, entendo que não foi suficientemente demonstrada a presença dos requisitos jurídicos para o deferimento da medida de contra cautela. Como visto, a decisão liminar impugnada limitou-se a resguardar a possibilidade de exercício do direito de greve, desde que cumpridas formalidades legalmente exigíveis", disse o ministro na decisão.

Agência Brasil
 
Portal Terra 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

O DIÁLOGO DO GOVERNO TARSO





"ENTRE O GOVERNADOR E OS EDUCADORES NÃO EXISTIRÁ A POLÍCIA". (Tarso Genro)


COMENTÁRIO DO BLOG

Mais uma vez, infelizmente, a prática não condiz com o discurso...

Qualquer semelhança com a prática do Governo YEDA, não é mera coincidência... 


Fonte: Fotos do site CPERS/Sindicato e profemarli.comunidades.net 

Protesto em frente a casa do Tarso


Professores ligados ao Cpers protestam em frente à casa do governador Tarso Genro

 

Cerca de cem pessoas rumaram ao bairro Rio Branco para reivindicar negociações com o magistério

Cerca de cem pessoas ligadas ao Cpers/Sindicato protestam em frente à casa do governador Tarso Genro, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre. Com megafones e gritos de ordem, os manifestantes pedem a presença do chefe do governo estadual para discutir a situação dos professores.

Os sindicalistas se reuniram às 5h na sede do Cpers e, às 6h, se movimentaram em direção à residência de Tarso. A Brigada Militar foi ao local e isolou a área em dois cordões. A situação está controlada.


Contudo, há relatos de que manifestantes teriam sido alvo de spray de pimenta. Moradores contaram ter ouvido barulho de explosão de bombas de efeito moral. Não há informações sobre feridos.


Professores ligados ao Cpers seguem em greve no Estado. Entre outras reivindicações, pedem o pagamento do piso do magistério e revisão do vale-alimentação. Em reunião na sexta-feira, o sindicato decidiu por manter a paralisação, que atinge menos de 1% das escolas gaúchas, conforme o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo.

Pouco depois das 7h, o grupo saiu em marcha pela Rua Dona Laura e acessou a Avenida Goethe. Em seguida, entrou na Avenida Protásio Alves, em direção ao Centro. Por volta das 8h, a manifestação chegou ao Túnel da Conceição. Antes disso, parou em frente ao Instituto de Educação Flores da Cunha para chamar mais professores a se juntar ao ato. 


Por volta das 8h30min, o protesto foi encerrado na Rua Alberto Bins, em frente à sede do Cpers. O trajeto foi acompanhado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

 Zero Hora

 

 

tarso9 

tarso8 

TARSO11 

Fonte: profemarli.comunidades.net 

sábado, 7 de setembro de 2013

Professor quer ser cobrado pela greve

EM GREVE: QUERO SER MAIS COBRADO!
Bernardo Caprara
Sociólogo, Professor e Jornalista

Estou em greve para ser mais cobrado. Essa sentença pode soar estranha. É isso mesmo. Logo você irá entendê-la. O fato é que o magistério estadual está sem trabalhar, de acordo com o direito exposto no artigo 9º da Constituição Federal. Poucos gostam de fazer greve. Corre-se o risco de ficar sem receber. As aulas serão recuperadas, talvez nos sábados, talvez no verão. Mas a greve permanece um importante instrumento de pressão política. Goste-se ou não.

O economista Amartya Sen é reconhecido pelo Nobel que recebeu. Em uma das suas instigantes obras, ele argumenta que a expansão das liberdades é o principal fim e o principal meio para o desenvolvimento. A ausência de educação e saúde de qualidade para todos restringe a expansão das liberdades. Nesse sentido, observei na minha dissertação de mestrado, entre outras coisas, que o efeito estatístico da escola no desempenho estudantil carrega um significado decisivo – resultado consoante com a literatura da sociologia da educação contemporânea.

Se já salientei a relevância da educação e do sistema escolar, do ponto de vista das ciências humanas e sociais, sob a ótica da política institucional tal relevância parece não sair do discurso. Há muito tempo. É inacreditável que o atual governo gaúcho, responsável pela criação de um vencimento básico mínimo para os professores, agora rejeite por completo a aplicação da sua cria. Cintila inacreditável a situação física da grande maioria das escolas, na medida em que, a cada eleição, a educação pública surge como um mantra na boca dos candidatos e na estratégia dos marqueteiros. Triste cenário.

Reuni-me com alguns dos meus estudantes, no intuito de escutar as suas demandas. Elas são múltiplas. Desde questões pontuais até elementos estruturais, passando por críticas, sim, ao modus operandi dos docentes. Dizem eles que os educadores faltam muito, são despreparados, não têm paciência, demonstram claros problemas pedagógicos e assim por diante. Relatam, ainda, que os colégios são desorganizados, não oferecem a possibilidade de protagonismo aos discentes, destilam autoritarismo e não os deixam bater as suas asas e voar rumo ao conhecimento. Reclamam da modificação do ensino médio, que retirou uma série de períodos de matemática, geografia, história e outras disciplinas. Sentem-se inferiorizados frente à rede privada em qualquer concurso que possam disputar. Eu assino embaixo e sublinho que tudo isso faz parte do ensino público cotidiano.

Na última avaliação publicada pelo PISA (Programme for International Student Assessment), o Brasil ficou em 57º num ranking de qualidade educacional composto por 65 países. Um péssimo resultado para uma das maiores economias do planeta. Com Pós-Doutorado na Université de Montreal e na Pennsylvania State Unversity, Bernardete Gatti coordenou um estudo da UNESCO em que demonstrou ser fundamental a valorização dos professores. Sem melhores remunerações, os melhores profissionais não se interessam ou logo abandonam a carreira. E a corda estoura por todos os lados.

Abri esta pequena reflexão propondo que estou em greve para ser mais cobrado. Desafio os governos a oferecer condições adequadas para que eu e meus colegas possamos exercer o nosso apaixonante ofício. Sem que, transcorridos alguns anos, estejamos todos doentes e desestimulados. Sem que alguém tenha pena de nós por atuarmos na educação básica. Que nos cobrem, então, muita qualidade e excelentes performances. Até que cheguem estes lindos dias, continuarei ensinando (e aprendendo) da melhor maneira que consigo. Dotado da máxima dedicação que me cabe. Não aceitarei, contudo, cobranças densas e profundas daqueles que mentem para o povo e não fazem da educação uma legítima prioridade.

Fonte: Blog Juremir Machado da Silva (Correio do Povo)