DIA DO TRABALHO – MAIO DE 2013 –

PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS - MUITO SE CONQUISTOU DESDE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – O NEOLIBERALISMO E A CORRUPÇÃO SÃO AMEAÇAS AOS DIREITOS SOCIAIS – HÁ O QUE COMEMORAR MAS A NECESSIDADE DE LUTA PARA TODOS OS TRABALHADORES – DO SETOR PRIVADO OU DO SETOR PÚBLICO – CONTINUA IMPERIOSA

Servidores Públicos Municipais do Ceará - Nas ruas de Fortaleza em defesa do Trabalho Decente

 

PARTE HISTÓRICA 

 

- O DIA DO TRABALHO FOI CRIADO NO BRASIL EM 1925;

 

- É DATA UNIVERSAL ADOTADA EM HOMENAGEM À GRANDE GREVE DE CHICAGO, EM QUE AS LIDERANÇAS DOS TRABALHADORES ACABARAM CONDENADAS À MORTE POR ENFORCAMENTO. REIVINDICAVAM APENAS JUSTIÇA SOCIAL;

 

- EM 01 DE MAIO DE 1943 FOI CRIADA  A CLT, através do Decreto-lei nº 5452. Quando se unificou toda legislação trabalhista do Brasil, que hoje sofre ataques para flexibilização, que é a perda de direitos dos trabalhadores;

 

-  O SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL FOI CRIADO EM 01 DE MAIO DE 1940,  ATRAVÉS DO DECRETO-LEI Nº 2.162, APÓS PESQUISADORES CONCLUÍREM A NECESSIDADE DE UM SALÁRIO MÍNIMO, JÁ DEFENDIDO NO MANIFESTO COMUNISTA, DE KARL MARX E ENGELS, PARA SUSTENTAR 02 ADULTOS E 02 CRIANÇAS. PARA COBRIR AS SEGUINTES DESPESAS:

 

a)      55% para alimentação, 20% para habitação, 8% para vestuário, 10% para higiene e 7% para transporte. Segundo o Dieese, para sustentar uma família, conforme a atual Constituição, o salário mínimo deveria ser 04 vezes o valor do mínimo em 2013, cerca de R$ 2.700,00;

 

 

 b)     A Constituição Federal de 1988, e em seu artigo 7º, inciso IV, embora não estabeleça percentuais de gastos de forma específica, transformou o salário mínimo em direito humano fundamental, também estendido aos servidores públicos, sumulado pelo STF, eis despesas que devem ser cobertas pelo salário mínimo. Artigo 7º, inciso IV, da CF: IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

 

c)      Mas há empregadores e inúmeros municípios que pagam aos seus trabalhadores salário inferior ao salário mínimo, o que viola os direitos humanos. 

 

 

     NECESSÁRIO CONTINUAR A LUTA, AMPLIANDO-A.  ORGANIZAR CADA VEZ MAIS OS SINDICATOS, FORTALECENDO A UNIÃO DE TODOS OS TRABALHADORES DO BRASIL. COMO NUNCA, A LUTA CONTINUA E É NECESSÁRIO QUE CONTINUE! POIS A DIALÉTICA DA HISTÓRIA ASSIM IMPÕE.  PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES QUE DEVEM SE MANTER ATENTOS NO CAMPO DE BATALHA DO MUNDO DOS DIREITOS, PARA QUE NÃO SEJAM PREJUDICADOS, NEM PAGUEM COM SACRIFÍCIO DOS SEUS DIREITOS A CONTA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CRISES, COMO OCORRE  NOS DIAS ATUAIS NA EUROPA.  A LUTA, ENTÃO, CONTINUA E A BATALHA EXIGE CADA  VEZ MAIS PARTICIPAÇÃO, VIGOR E DISPOSIÇÃO PARA A VITÓRIA SONHADA, POIS JUSTIÇA NUNCA É DEMAIS, AO CONTRÁRIA DA INJUSTIÇA QUE MESMO EM PEQUENA ESCALA É INACEITÁVEL E SEMPRE DEMAIS! 

 

 Fonte: Blog Valdecy Alves (com modificações)