O
reajuste de 7,87% em 2013 no piso salarial dos professores da educação
básica na rede pública, muito inferior ao que foi concedido em 2012
(22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567, anunciado ontem
pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não valoriza a
categoria, na opinião de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer
(PSDB-SC).
Cristovam
disse que o novo valor da remuneração mínima paga a profissional de
ensino sem curso superior é insuficiente e defendeu a federalização da
educação. Autor do projeto que resultou no piso nacional dos professores
(Lei 11.738/08), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas
que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.
— Não é
possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com
um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito
baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto —
afirmou Cristovam.
A dificuldade
que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada
pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída
defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a
responsabilidade do governo federal em 20 anos.
— Se fosse
feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao
professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria
ao governo federal somente 6,4% do PIB. É possível — defendeu.
Bauer, por
sua vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do
magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os
profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos
professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e
municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e
ficar fora desse percentual.
— Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade.
Para o
senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação.
Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o
salário dos professores da ativa.
— Há a
necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e
municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à
remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga
financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial
coerente para os professores ativos.
Jornal do Senado
Comentário
O que dizer então do Piso do magistério gaúcho que em fevereiro de 2013 será ainda inferior a R$ 1.000,00?
Mas, esse é o Governo Tarso, cujo governador não cumpre a lei em que ele próprio foi signatário.
E não adianta o Governo argumentar que dará 76% de reajuste aos educadores até 2014. Pois, 76% sobre a miséria, o resultado continua sendo miserável...
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