terça-feira, 11 de setembro de 2012

Plano Nacional de Educação irá para o Senado

O próximo capítulo do projeto que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) é a análise pelo Senado. Em 04/09, o PL 8035/2010 livrou-se da necessidade de ser analisado no plenário da Câmara, após ter sido aprovado por uma comissão especial em junho.

No dia 04, alguns deputados conseguiram a retirada de apoios ao recurso apresentado pelo líder do governo, que obrigava a proposta a ser apreciada por todos parlamentares. O documento havia conseguido 80 assinaturas para ser apresentado, mas perdeu 46 delas, ficando sem efeito.

Resta agora o projeto passar por uma revisão do texto na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir para o Senado. A proposta prevê 10% do PIB em investimentos na educação, índice que foi alcançado com a pressão sobre o governo, que havia proposto inicialmente 7%, para ser atingido em até 10 anos, prazo de validade do PNE.

A estratégia governista de levar o assunto para o plenário seria para tentar alterar a Meta 20, que fala dos investimentos no setor. Porém, a intenção do recurso apresentado era a de 'congelar' o projeto, visto que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) poderia 'sentar em cima' do documento e não colocá-lo em pauta, seguindo recomendação da presidenta Dilma Rousseff.

Para se ter uma ideia do pensamento da equipe governista, logo após a aprovação do projeto na comissão da Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que esse tipo de investimento "quebraria o estado brasileiro".

As entidades que defendem a manutenção do percentual de 10% do PIB em educação devem ficar atentas à tramitação no Senado e aos próximos passos do governo federal sobre o PNE.
 
Fonte: FEPESP

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