Um novo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos filiados, concluiu que treze Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). O último levantamento feito pela entidade indicava que em dezessete unidades da federação o valor do piso não era respeitado. Segundo a CNTE, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia passaram a pagar o piso para seus docentes.
A pesquisa também mostrou que 17 Estados ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade. O levantamento foi fechado no dia 2 de abril.
A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio. O piso corresponde ao valor do vencimento, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.
Veja tabela para profissionais com formação de nível médio
UF/Vencimento/Remuneração/Carga Horária/%/H-A*/Cumprimento da Lei do Piso
AC R$ 1.089 R$ 1.318,50 30h 33% Paga o piso proporcional e cumpre H-A
AL R$ 1.187 - 40h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
AM - - 40h - Sem informação sobre o piso. Não cumpre H-A
AP R$ 1.085 R$ 2.170 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
BA R$ 1.187,98 R$ 1.879,14 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
CE R$ 1.451 R$ 1.578,01 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
DF R$ 1.777,61 R$ 3.121,95 40h 37% Paga o piso e cumpre H-A
ES R$ 510,05 R$ 963,13 25h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
GO R$ 1.460 - 40h 33% Paga o piso e cumpre H-A
MA R$ 725,81 R$ 1.270,16 20h 20% paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
MG R$ 369 R$ 1.122 24h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
MS R$ 1.489,67 R$ 2.011,05 40h 25% Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT R$ 1.312 - 30h 33% Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA R$ 1.451 - 40h - Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB R$ 1.038 - 30h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
PE R$ 1.451 - 40h 30% Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI R$ 1.187 R$ 1.407,08 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
PR R$ 611,81 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RO R$ 943,21 R$ 1.273,21 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
RN R$ 1.088,52 - 30h 20% Paga o piso porporcional e não cumpre H-A
RJ - - - - Sem informações
RR R$ 1.399,64 R$ 2.009,36 25h 25% Paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
RS R$ 434,45 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SC R$ 1.234,48 R$ 1.743,10 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SE R$ 1.887 R$ 1.661,80 40h 37,5% Não paga o piso. Cumpre H-A
SP R$ 1.718,02 - 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO R$ 1.329 - 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
UOL/Sindicatos filiados à CNTE
*H-A = hora-atividade
A pesquisa também mostrou que 17 Estados ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade. O levantamento foi fechado no dia 2 de abril.
A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio. O piso corresponde ao valor do vencimento, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.
Veja tabela para profissionais com formação de nível médio
UF/Vencimento/Remuneração/Carga Horária/%/H-A*/Cumprimento da Lei do Piso
AC R$ 1.089 R$ 1.318,50 30h 33% Paga o piso proporcional e cumpre H-A
AL R$ 1.187 - 40h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
AM - - 40h - Sem informação sobre o piso. Não cumpre H-A
AP R$ 1.085 R$ 2.170 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
BA R$ 1.187,98 R$ 1.879,14 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
CE R$ 1.451 R$ 1.578,01 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
DF R$ 1.777,61 R$ 3.121,95 40h 37% Paga o piso e cumpre H-A
ES R$ 510,05 R$ 963,13 25h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
GO R$ 1.460 - 40h 33% Paga o piso e cumpre H-A
MA R$ 725,81 R$ 1.270,16 20h 20% paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
MG R$ 369 R$ 1.122 24h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
MS R$ 1.489,67 R$ 2.011,05 40h 25% Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT R$ 1.312 - 30h 33% Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA R$ 1.451 - 40h - Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB R$ 1.038 - 30h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
PE R$ 1.451 - 40h 30% Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI R$ 1.187 R$ 1.407,08 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
PR R$ 611,81 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RO R$ 943,21 R$ 1.273,21 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
RN R$ 1.088,52 - 30h 20% Paga o piso porporcional e não cumpre H-A
RJ - - - - Sem informações
RR R$ 1.399,64 R$ 2.009,36 25h 25% Paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
RS R$ 434,45 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SC R$ 1.234,48 R$ 1.743,10 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SE R$ 1.887 R$ 1.661,80 40h 37,5% Não paga o piso. Cumpre H-A
SP R$ 1.718,02 - 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO R$ 1.329 - 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
UOL/Sindicatos filiados à CNTE
*H-A = hora-atividade
Fonte: Top Educação
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