Pedro Moreira
O governo do Estado anunciou no final da manhã desta quinta-feira que
pagará de forma provisória o piso nacional do magistério aos
professores da rede estadual de ensino já na folha de abril. A decisão
foi tomada após um acordo temporário com o Ministério Público Estadual
(MP) e deve beneficiar cerca de 21 mil docentes que ainda recebiam o
básico menor do que o previsto pelo pela lei federal.
O acerto provisório não interfere no plano de carreira dos servidores.O Piratini pagará o piso de R$ 1.451 para jornada de 40 horas semanais enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça sobre uma ação civil pública ajuizada pelo MP sobre o pagamento do piso no Estado. A diferença será paga em foha suplementar no dia 15 de maio.
Em decisão em primeira instância proferida em março, o Judiciário determinou o pagamento do piso. Ainda que não tenha abadonado a posição contrária ao valor do piso, o Estado decidiu que pagará o valor até a questão ser definida.
O Piratini discorda da cifra de R$ 1.451 pelo fato de embutir o reajuste de 22% concedido este ano com base no Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A administração estadual entende que o reajuste deveria ser concedido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deixaria o valor em R$ 1.260.
Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governo não abandonou a postura contrária ao reajuste a partir do Fundeb. O secretário afirmou que o impacto nas finanças estaduais ainda não foi estimado:
— Estamos atendendo parcialmente a decisão (judicial) de primeiro grau. Estamos assegurando que todos os professores vão receber o valor do piso. O que afirmávamos era a dificuldade de pagar o piso com reflexo no plano (de carreira). A parcela autônoma não incide sobre o plano de carreira.
O acerto provisório não interfere no plano de carreira dos servidores.O Piratini pagará o piso de R$ 1.451 para jornada de 40 horas semanais enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça sobre uma ação civil pública ajuizada pelo MP sobre o pagamento do piso no Estado. A diferença será paga em foha suplementar no dia 15 de maio.
Em decisão em primeira instância proferida em março, o Judiciário determinou o pagamento do piso. Ainda que não tenha abadonado a posição contrária ao valor do piso, o Estado decidiu que pagará o valor até a questão ser definida.
O Piratini discorda da cifra de R$ 1.451 pelo fato de embutir o reajuste de 22% concedido este ano com base no Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A administração estadual entende que o reajuste deveria ser concedido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deixaria o valor em R$ 1.260.
Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governo não abandonou a postura contrária ao reajuste a partir do Fundeb. O secretário afirmou que o impacto nas finanças estaduais ainda não foi estimado:
— Estamos atendendo parcialmente a decisão (judicial) de primeiro grau. Estamos assegurando que todos os professores vão receber o valor do piso. O que afirmávamos era a dificuldade de pagar o piso com reflexo no plano (de carreira). A parcela autônoma não incide sobre o plano de carreira.
Fonte : ZERO HORA
Esta notícia, mais uma vez, serve para enganar a sociedade gaúcha e tentar desmobilizar os Professores e Funcionários de Escolas que estão se organizando para a Assembleia Geral do dia 04 de maio no Gigantinho. A mídia tradicional contribui com essa farsa do governo omitindo a informação de que, na verdade, o Pinóquio planejou um ABONO PARA COMPLEMENTAR O BÁSICO (básico que é de apenas R$ 395 mensais), a fim de atingir o Salário Mínimo Nacional e o Piso Regional. Assim os Professores do Nível 1 ao 4 atingirão o VENCIMENTO TOTAL de R$ 761,00. Eis o Farso-Piso!!! Ou Piso-Porão, como apelidaram os tucanos. Tarso, mais um inimigo da Educação!
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